APLICAÇÃO DE UM RECALL NA ÁREA TRABALHISTA: ENTENDA COMO ESSA PRÁTICA FUNCIONA PARA EVITAR PREJUÍZOS
Realizar um Recall trabalhista pode ser uma boa forma de evitar ações trabalhistas no futuro. Isso porque, o momento de demitir funcionários e enxugar a folha de pagamentos é muito delicado e exige uma análise detida de tudo o que aconteceu no histórico de cada trabalhador.
O grande objetivo é evitar o ajuizamento de demandas trabalhistas. Para isso, o processo de desligamento de um funcionário precisa ser transparente e correto, seja em demissões sem justa causa ou por justa causa.
Assunto muito importante para as empresas, gestores e administradores. Diante disso trouxemos alguns pontos como:
- Possíveis efeitos negativos que uma demissão pode causar e os cuidados do empregador.
- Pontos para prevenção de processos após demissões?
- Cuidados com a saúde financeira da empresa para futuras ações?
Confira abaixo os detalhes sobre os referidos pontos.
Possíveis efeitos negativos que uma demissão pode causar e os cuidados do empregador.
O Recall trabalhista visa evitar que pequenos erros cometidos pela empresa, na gestão da vida profissional de um determinado empregado, se transformem em um grande problema.
Quando falamos em Recall trabalhista falamos em revisão de procedimentos e registros que podem afetar direitos trabalhistas no momento da rescisão contratual e que precisam ser corrigidos a tempo.
Demitir um trabalhador exige uma certa transparência e um diálogo aberto mesmo que o processo se dê por justa causa. Isso poderá evitar futuras ações trabalhistas.
O responsável pelo setor de recursos humanos deve ter em mente os cuidados necessários a cada tipo de desligamento de um colaborador, seja demissão por justa causa, sem justa causa, a pedido do funcionário, por morte ou até, rescisão indireta.
Isso porque, nossa legislação trabalhista é bem extensa e confere direitos aos trabalhadores e aos empregadores que devem ser observados. Caso essas regras não sejam devidamente observadas poderá acarretar:
- Indenizações por excesso de poder diretivo da empresa;
- Indenizações por danos materiais e morais;
- Prejuízos à imagem da empresa internamente e externamente, perante a sociedade.
Logo, quando falamos em revisão, nos referimos a procedimentos, normas internas e direitos devidos aos trabalhadores com vistas à legislação vigente aplicável a cada caso ou categoria.
Pontos para prevenção de processos após demissões?
A prevenção é um remédio que realmente funciona em diversas situações e evita prejuízos.
Logo, os processos de demissão precisam ser conduzidos sem atos de discriminação, assédios ou cobranças excessivas, de forma que o colaborador deixe a empresa tranquilamente.
Da mesma forma, cuidados que podem auxiliar nos processos de desligamento são:
- Manter os registros e as provas que levaram a uma demissão resguardados e devidamente arquivados;
- Realizar o pagamento de todas as verbas rescisórias conforme determina a lei trabalhista;
- Calcular e inserir eventuais verbas que deixaram de ser pagas durante o contrato de trabalho;
- Manter os profissionais de RH devidamente treinados e atualizados quanto às normas trabalhistas;
- Tratar os colaboradores em fase de desligamento de maneira respeitosa e com um bom diálogo;
- Demonstrar ao trabalhador no momento do desligamento todos os seus direitos e verbas que faz jus;
- Avaliar cada caso e apontar ao setor jurídico aqueles que possivelmente se transformarão em uma ação trabalhista;
- Realizar a entrevista de desligamento, de preferência, com imparcialidade e respeito.
Lembrando que a capacitação e treinamento de gestores e do pessoal de RH fazem toda diferença na hora de promover os desligamentos de funcionários.
Cuidados com a saúde financeira da empresa para futuras ações?
Como sabemos, uma ação trabalhista, dependendo dos direitos em discussão, pode levar a empresa a sérias dificuldades financeiras.
Isso porquê, procedimentos errados e em desacordo com a legislação, podem ferir direitos e acumular prejuízos ao longo da vida profissional do trabalhador naquela empresa. Esse efeito somente será sentido após o desligamento em um eventual processo trabalhista.
Portanto, um direito mal interpretado e não conferido aos trabalhadores pode gerar um passivo trabalhista a descoberto, o que pode até levar a empresa à falência.
Logo, além do Recall trabalhista e as revisões é preciso manter as provisões para férias, 13º salário, bem como para contingências trabalhistas devidamente contabilizadas.
Tais provisões trazem previsibilidade do que pode acontecer quando um processo trabalhista é ajuizado contra a empresa e assim evitar surpresas.
Por fim, o Recall Trabalhista é uma ferramenta importante e pode ser aplicada a cada caso concreto por um especialista no assunto, de forma a observar os detalhes da legislação, fazer as mediações e evitar prejuízos.
Ainda ficou com alguma dúvida? Comente abaixo, estaremos à disposição para orientá-lo.
